Notícias
12/07/2023 - Nacionais
Reforma Tributária pode ganhar trava para alíquota do novo imposto no Senado
Senador Eduardo Braga defende patamar mínimo e máximo para cobrança de tributos criados na PEC O relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), avalia definir uma trava para a alíquota dos novos…
12/07/2023 - Nacionais
Isenção para compras internacionais de até US$ 50 é alvo do varejo brasileiro
Por outro lado, cobrança unificada de ICMS gera temor entre consumidores quanto a aumento de preços As novas regras de tributação para compras internacionais acenderam um alerta em consumidores e no setor…
12/07/2023 - Nacionais
CAE pede que Fernando Haddad e Simone Tebet detalhem reforma tributária
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) dois pedidos de informações, apresentados pelo líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), para que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,…
12/07/2023 - Nacionais
Braga vai relatar reforma tributária, que não será fatiada, diz Pacheco
A reforma tributária (PEC 45/2019) será relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A informação foi confirmada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunião,…
12/07/2023 - Locais
Juro Zero já concedeu R$32,8 milhões em créditos para geração de novos negócios em 2023
Fomentar o empreendedorismo, estimular a formalização e promover o desenvolvimento da economia catarinense. Esses são os objetivos do programa Juro Zero em Santa Catarina que apoia o microempreendedor individual, disponibilizando…
12/07/2023 - Locais
Universidade Gratuita: PL e PLC são aprovados e seguem para sanção do governador
Por maioria de votos, foram aprovados na tarde desta terça-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 162/2023 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023, de autoria do Poder Executivo,…
12/07/2023 - Locais
LDO 2024 segue para votação em plenário com novas emendas
Em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei (PL) 118/2023, do governo do Estado,…
12/07/2023 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Reforma Tributária: primeiros passos O placar, com sobras, nos dois turnos das votações pelos deputados na PEC – Projeto de Emenda Constitucional que trata da reforma tributária demonstrou a “habilidade”…
11/07/2023 - Locais
Universidade Gratuita pode ser ponto de virada para maior desenvolvimento de SC
Projeto fortaleceu discussões sobre qualidade da educação e pode impulsionar a economia Depois de amplos debates, análises e cálculos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) deve aprovar o projeto…
11/07/2023 - Nacionais
Reforma tributária pode virar chave do Brasil para um novo ciclo econômico?
A aprovação da reforma tributária tem potencial para abrir um caminho de atração de investimentos de fora do País e virar a chave para um novo ciclo econômico no Brasil. O ex-ministro…
11/07/2023 - Nacionais
Projeto do Carf aguarda análise no Senado
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto que retoma o voto de desempate do governo nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) chega…
11/07/2023 - Nacionais
Simplificação tributária deve unificar notas e cadastros fiscais; entenda
Projeto de simplificação já foi aprovado pelo Senado e aguarda sanção presidencial. O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/2021 que cria regras de simplificação para obrigações tributárias, tanto…