Notícias
Diretoria de Contabilidade lança Programa de Conformidade Contábil
A Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais (DCIF) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) lançou o programa Conformidade21, nesta sexta-feira, 6. O objetivo é impulsionar as práticas de…
Boletim Econômico SDE: turismo ganha fôlego e economia mostra avanços
Setor mais afetado pela pandemia – o turismo – ganha fôlego e mostra recuperação. É o que apontam os dados do Boletim de Indicadores Econômicos Fiscais da SDE, de agosto….
Governo do Estado institui política de desenvolvimento para servidores públicos
Com o objetivo de buscar o aperfeiçoamento profissional dos servidores, na procura pela excelência na execução das tarefas e dentro da tipicidade das funções ou serviços prestados, o Governo do…
Reforma do IR pode ser votada nesta terça-feira, apesar de protesto de entidades
Apesar de pressão de entidades empresariais para mudar o texto, relator prevê que a medida terá o apoio de mais de 300 deputados e nega que haverá aumento de carga…
Justiça dá a farmácia possibilidade de uso do crédito do ICMS restituído
Por considerar que a forma imposta pelo fisco estadual para restituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços não respeita o mandamento constitucional da imediata restituição do indébito tributário,…
Setor produtivo comemora aprovação do Refis pelo Senado
O setor produtivo comemorou, na última quinta-feira (5/8), a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 46/2021, batizado de Refis da Covid. A proposta prevê a reabertura do Programa de…
Mafra, São Francisco do Sul e Xaxim já operam programa SC Bem Mais Simples
Três municípios catarinenses deram mais um passo importante para o funcionamento do novo sistema de simplificação nas aberturas de empresas nesta quinta-feira, 5: Mafra, São Francisco do Sul e Xaxim…
Setor produtivo de SC cobra de Bolsonaro obras em rodovias e reformas
Líderes de entidades empresariais de Santa Catarina aproveitam a reunião-almoço com o presidente Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira, no Perini Business Park, em Joinville, para informar a ele pautas importantes para…
Senado aprova parcelamento de dívidas fiscais de micro e pequenas empresas
Proposições legislativas PL 4728/2020 PLP 46/2021 Por 68 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram, nesta quinta-feira (5), substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que permite o pagamento…
Governo terá de explicar ao TCU cálculos da reforma administrativa
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público tenta obter dados há quase um ano, sem sucesso O Tribunal de Contas da União (TCU) cobra do governo federal a divulgação…
Regulamentação do trabalho remoto dos servidores públicos está na CCJ
A regulamentação do trabalho remoto para os servidores públicos estaduais já está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A proposta tramita…
Reforma da Previdência alivia contas de SC; pode vir mudança a militares
A aprovação da reforma da Previdência dos servidores do Estado de Santa Catarina, nesta quarta-feira, apesar do atraso superior a um ano, vai proporcionar redução gradativa do déficit do setor,…